Deputado Pedrossian Neto impulsiona transformações em Mato Grosso do Sul com novas leis

O deputado estadual Pedrossian Neto tem se destacado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com uma série de novas leis que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento econômico da região. Entre as medidas aprovadas recentemente, estão a regulamentação de ligações telefônicas automatizadas, o aumento do apoio financeiro a projetos assistenciais, avanços na apuração da violência infantil, novas regras para a criação de datas comemorativas e a promoção de oportunidades de negócios na rota bioceânica.

Uma das leis mais comemoradas é a que impõe limites à excessiva e incômoda oferta de produtos e serviços por meio de ligações telefônicas automatizadas. Com essa medida, empresas que utilizam esse método de telemarketing terão que seguir regras mais rígidas, visando reduzir o incômodo aos consumidores. “Recebemos muitas reclamações sobre a invasão de privacidade e o transtorno causado por essas ligações. Nossa intenção é proteger o cidadão e garantir seu direito à tranquilidade”, afirmou Pedrossian Neto.

Outro avanço significativo é a obrigatoriedade de empresas com benefício fiscal destinarem 1% do imposto a pagar a projetos de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso. Esta lei busca fortalecer o financiamento de iniciativas assistenciais que fazem a diferença na vida de muitos sul-mato-grossenses. “Esses projetos são fundamentais para o desenvolvimento social do nosso estado. Com mais recursos, poderão ampliar suas ações e atender um número maior de pessoas”, explicou o deputado.

A Lei dos Cartórios, como ficou conhecida, é outra inovação que tem recebido reconhecimento. Proposta por Pedrossian Neto, a lei é vista pela Ministra das Mulheres e pela OAB como um avanço na apuração da violência infantil. A medida determina que cartórios tenham um papel mais ativo na comunicação de casos suspeitos de violência, colaborando diretamente com as autoridades competentes. “Proteger nossas crianças é uma prioridade. Essa lei reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar dos menores”, destacou Pedrossian.

No campo das datas comemorativas, o deputado trouxe uma mudança importante. Propor a criação de novas datas agora segue regras mais rigorosas, garantindo que apenas celebrações de relevância significativa sejam aprovadas. “Queremos que as datas comemorativas tenham um real significado e sejam realmente importantes para a nossa sociedade. Essa regulamentação é um passo nesse sentido”, afirmou o legislador.

Por fim, visando fortalecer a economia regional, Pedrossian Neto também apresentou uma lei que aumenta as oportunidades de negócios na rota bioceânica, corredor comercial que conecta o Brasil ao continente asiático. A nova legislação facilita a integração de Mato Grosso do Sul nesse importante eixo comercial, promovendo o desenvolvimento econômico do estado. “Nossa posição geográfica é estratégica. Com essa lei, buscamos maximizar nosso potencial e atrair investimentos que gerarão emprego e renda para nossa população”, concluiu Pedrossian Neto.

Com essas iniciativas, o deputado Pedrossian Neto reafirma seu compromisso com o progresso e o bem-estar da população de Mato Grosso do Sul, demonstrando um olhar atento às necessidades e potencialidades do estado.