Senado Federal
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner... 10/10/2024 11h03
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e... 10/10/2024 09h45
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de... 10/10/2024 07h28
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163 A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos... 09/10/2024 19h26
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom... 09/10/2024 19h13
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t... 09/10/2024 18h57
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen... 09/10/2024 18h57
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j... 09/10/2024 18h42
Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem ... 09/10/2024 18h30
CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arreca... 09/10/2024 18h11
Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de ... 09/10/2024 18h11
Cleitinho afirma que mudança na Lei da Ficha Limpa beneficiaria corruptos Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se mostrou contrário à alteração da Lei da Ficha Limpa . O projeto ... 09/10/2024 18h11
Unidade de conservação marinha impede desenvolvimento, diz Lucas Barreto Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) se posicionou contra a proposta de criação de uma unidade de conservação... 09/10/2024 17h54
Flavio Azevedo aponta interferência ideológica do governo na Defesa O senador Flavio Azevedo (PL-RN) apontou nesta quarta-feira (9) supostos casos de interferência ideológica do governo em acordos firmados pelo Mini... 09/10/2024 17h54
Plínio Valério critica repasses de verbas do Ministério do Meio Ambiente para ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que as organizações não governamentais (ONGs) já utilizaram R... 09/10/2024 17h11
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